Política de privacidade e proteção de dados

AVISO LEGAL

As presentes Condições
Gerais regulam a utilização do PORTAL de Internet www.ereselegante.pt (o"Portal") propriedade de Alicia Garcia Picó sede social em C/ Profesor Beltran Baguena 5-7º-6ª 46009 Valencia (Espanha) Nif. 22542551K

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Graças a isto podemos estudar a navegação pelo nosso site, e assim melhorar a oferta dos nossos produtos ou serviços.
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Normalmente também é possível gerir tecnologias semelhantes de igual modo como gere as cookies -usando as preferências do seu navegador-.
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PRÉVIA.-
DEFINIÇÕES
UTILIZADOR: Qualquer pessoa queaceda ao PORTAL ainda que não realize qualquer compra, utilize, aceda, ou faça usodos CONTEÚDOS nele dispostos.

CONTEÚDOS: Qualquerinformação, textos, links, software, material, ferramentas, incluindofotos de Produtos e Serviços Disponibilizados, etc, cuja uso e acessoseja exclusivamente de forma on-line através do PORTAL e através da navegaçãopelo mesmo.

UTILIZADOR REGISTADO: Todo o UTILIZADOR que se registe no PORTAL preenchendo o formuláriode inscrição e que pode aceder às possíveis áreas restritas dispostas no PORTAL. 

LEGENDAS LEGAIS: Todasas condições gerais e particulares dispostas no PORTAL, alémde qualquer normativa aplicável, seja para autilização do próprio PORTAL, etc.

SPAM: É definido para efeitodestas condições gerais, como o envio indiscriminado de mensagens paracontas de email sem a autorização prévia dos titulares das direções de correio eletrónico. 

www.ereselegante.pt aconselha o UTILIZADOR a ler atentamente as presentes condições generais e também as restantes legendas legais dispostas noPORTAL, e em particular todas aquelas condições ou menções que estejam relacionadas com os Conteúdos, e também com o ponto "Política de Privacidade". 

Caso possasurgir alguma dúvida relativa à leitura de tais legendas legais não hesite em colocar-seem contato com na direcção  info@ereselegante.com

O UTILIZADOR manifesta eaceita expressamente, que o acesso ao PORTAL supõe em toda a sua extensão oinequívoco compromisso de cumprimento de todas e cada uma das legendas legais de mero acesso e utilização de quaisquer dos CONTEÚDOS fornecidos e/ou prestados pelo PORTAL. Em qualquer caso, se o utilizador não entender ou assumir o cumprimento da totalidade ou parte das referidas condições gerais não deve aceder ou usar o PORTAL e/ou os CONTEÚDOS dispostos e/ou prestados através dele.
De igual modo, o utilizador manifesta e aceita inequívoca e expressamente que as legendas legais estarão sempre vigentes, desde o início do acesso ao PORTAL e questões poderão ser modificadas em qualquer momento por parte de www.ereselegante.pt sem necessidade de comunicação prévia. 

O idioma do Portal para quaisquer efeitos, ou seja, para o acesso, utilização e/ou contratação, etc, será o espanhol. 

Não é arquivado o documento eletrónico de formalização da contratação.
Nos pontos defornecimento de dados está estabelecido um mecanismo técnico que permite a confirmação e modificação dos mesmos.

A. OBJETO.
Alicia Garcia Pico por meio do PORTAL, põe à disposição do utilizador o acesso auma série de que podem ser fornecidos ou prestados pelaprópria Alicia Garcia Picó ou por terceiros, sendo o objeto principal a disposição de informação comercial. Dentro do próprio PORTAL, podem existir áreas de acesso e utilização livre ou restringida dosCONTEÚDOS.
Neste caso, irá aceder aos mesmos através da introdução deuma chave de UTILIZADOR e uma PALAVRA CHAVE que foram atribuídas ao UTILIZADOR conforme o estabelecido no ponto B.4 das presentes condições gerais.

www.ereselegante.pt reserva-se o direito de limitar, interromper e suspender em qualquer momento o acesso ao PORTAL, a utilização de todos ou alguns dos seus CONTEÚDOS quer sejam de acesso livre ou restringido.
De igual modo, www.ereselegante.pt reserva-se o direito de, em qualquer momento, poder modificara localização no PORTAL dos CONTEÚDOS, assim como a configuração tantodos próprios CONTEÚDOS como do acesso aos mesmos, e inclusivamente o "lookand feel".

B. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL.
B.1. Acesso e utilização geral do PORTAL realizado por um UTILIZADOR.
O UTILIZADOR aceita expressae inequivocamente que o acesso e utilização do PORTAL não implica nenhum tipode garantia, à qual renuncia expressamente a www.ereselegante.pt em relação à idoneidade dos conteúdos incluídos nas mesmas para fins particulares ou específicos do UTILIZADOR.
Em consequência, tanto o acesso ao PORTAL como a utilização dos CONTEÚDOS, é efetuado sob a exclusiva responsabilidade do UTILIZADOR, e www.ereselegante.pt não será responsável em nenhum caso e em nenhuma medida, por quaisquer danos diretos ou indiretos, danos emergentes ou lucros cessantes, eventuais prejuízos decorrentes da utilização dos CONTEÚDOS ou das conclusões que o UTILIZADOR retire da sua utilização, quer estes estejam acessíveis no PORTAL ou em outras páginas Web através da conexões e "links" existentes.
De igual modo, www.ereselegante.pt não será em caso algum responsável, nem sequer de forma indireta o subsidiaria,pelos CONTEÚDOS, prestados ou fornecidos por terceiras pessoas ou entidades (nem das suas condições de comercialização e fabricação), ou pelos conteúdos, informações, comunicações, opiniões ou manifestações de qualquer tipo originados ou vertidos por terceiros e que estejam acessíveis através doPORTAL, não assumindo em caso algum garantia ou suporte para o uso ouaquisição de produtos ou serviços de terceiros fornecedores dos mesmos. 

O UTILIZADOR aceita expressae inequivocamente que www.ereselegante.pt poderá estabelecer em qualquer momento condições ou restrições adicionais para o acesso aoPORTAL e para a utilização dos CONTEÚDOS, cuja observância será de cumprimento imediato pelo UTILIZADOR sem necessidade de comunicação prévia.
O acesso ao PORTAL éfacilitado de boa fé pela www.ereselegante.pt pelo que deve prestar atenção pois muitos dos CONTEÚDOS podem ser fornecidos ou facilitados porterceiros, www.ereselegante.pt avisa e o UTILIZADOR conhece e aceita quealgum dos dados ou textos disponíveis poderiam não ser completamente exatos ou atualizados, apesar da www.ereselegante.pt envidar os seus melhores esforços para que assim seja, pelo que a www.ereselegante.pt responderá única e exclusivamente pelos conteúdos diretamente facilitados pela www.ereselegante.pt e expressamente identificados com o seu Copyright.

B.2. ALICIA GARCIA PICÓ  Autorizado do PORTAL e dos Conteúdos.
O UTILIZADOR manifesta expressa e inequivocamente que realizará um acesso ao PORTAL y, e consequente utilização do mesmo e dos CONTEÚDOS nele dispostos conforme às legendas legais, as presentes condições particulares que possamseraplicáveis a cada CONTEÚDO, assim como da restante normativa aplicávelde forma geral, às condições, aos bons usos e costumes, á boa fé e à ordem pública. Em qualquer caso, e com caráter puramente enunciativo, o UTILIZADOR compromete-se a:
a) Não realizar acessos ouusos do PORTAL ou dos seus CONTEÚDOS, não permitidos ou contrários ao objeto doPORTAL e ao quadro normativo que o regula.
Deste modo, o UTILIZADOR não deverá realizarem tentar realizar acessos ou usos de CONTEÚDOS e/ou áreas RESTRINGIDAS doPORTAL sem a devida autorização. Além disso, o UTILIZADOR deverá realizardito acesso e uso das áreas restringidas utilizando os procedimentos eferramentas que o próprio PORTAL estabeleceu para tal, não estando permiti docaso nenhum ao UTILIZADOR, autorizado ou não a aceder e usar áreas eCONTEÚDOS restringidos, a utilização de quaisquer procedimentos, meiosou ferramentas informáticas que pretendam obviar as medidas de segurança e de identificação estabelecidas pela www.ereselegante.pt ou por terceiros. 

b) Aceder e/ou utilizar oPORTAL e/ou os CONTEÚDOS dentro dos princípios e finalidades para os quaiseles criados e colocados à disposição do UTILIZADOR, respeitando igualmente o formato de disposição e as legendas legais aqui estabelecidas.
Para cumprir esses princípios e finalidades, o UTILIZADOR,a título de exemplo e não limitativo, compromete-se a não realizar ou tentar realizar ações que acarretem ou possam acarretar danos de maneira direta ou indireta, com caráter geral, ao PORTAL e CONTEÚDOS nele dispostos, e particularmente, em relação aos direitos da www.ereselegante.pt ou de qualquer terceiro; ii) não realizar ou tentar realizarações que afetem, quer seja, modificando, manipulando ou eliminando as referências ou os formatos das referências ou menções sobre proteção de direitos de propriedade intelectual ou industrial da www.ereselegante.pt ou de terceiros, tanto do próprio PORTAL como dos CONTEÚDOS nele dispostos e demais ELEMENTOS que o componham; iii) realizar açõesque danifiquem ou possam danificar os sistemas da www.ereselegante.pt ou de terceiros, ou que afetem ou possam afetar o normal desenvolvimento do objeto do PORTAL. Dentro destas ações está incluída a introdução de vírus informáticos nos sistemas da www.ereselegante.pt dos UTILIZADORES ou de qualquer terceiro que afetem ou possam afetar de alguma maneira o PORTAL, assim como as ações que propaguem tais vírus quer no PORTAL como na rede através do PORTAL. 

c) O UTILIZADOR será responsável por todos os danos e prejuízos, de qualquer naturaliza, que a www.ereselegante.ptqualquer outro UTILIZADOR ou um terceiro possa sofrer como consequênciado uso indevido que faça do PORTAL ou dos CONTEÚDOSnele dispostos. De igual modo serão responsáveis por qualquer montante que a www.ereselegante.pt deva pagar como consequência de resolução administrativa, sentença judicial transitada em julgado ou acordo de solução que visain demnizar terceiros por danos causados pelo mesmo motivo. 

B.3 Os conteúdos:
O UTILIZADOR manifesta expressa e inequivocamente que se compromete a não reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os CONTEÚDOS, a menos que tenha a autorização del titular dos correspondentes direitos ou o que resulte legalmente permitido, assim como não violar ou tentar violaros dispositivos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam estar integrados nos referidos Conteúdos por exemplo a proteção da propriedade intelectual ou industrial dos mesmos. 

O UTILIZADOR compromete-se aNÃO obter ou tentar obter os Conteúdos utilizando para talmeios ou procedimentos distintos daqueles que, de acordo com o caso, foram colocados à suadisposição para este efeito ou foram expressamente indicados nas páginas webonde se encontram os CONTEÚDOS ou, em geral, os que se utilizem habitualmente na Internet por não representarem um risco de danos ou inutilização doPORTAL e/ou dos CONTEÚDOS. 

B.4 Acesso e utilização do PORTAL por parte dos UTILIZADORES REGISTADOS. 
Assim que aceitar os presentes termos e condições, o utilizador após realizar todos os passos do procedimento de inscrição, obterá una chave de UTILIZADOR e uma PALAVRA CHAVE que lhe permitirão aceder às zonas restringidas. 
Os dados pessoaisfornecidos no formulário de inscrição dentro del PORTAL serão tratados conforme o disposto no ponto Política de Privacidade. Aschaves e palavras passe de identificação atribuídas serão pessoais, exclusivas eintransferíveis para o UTILIZADOR REGISTADO ao qual foram atribuídas, de maneira que será unicamente responsabilidade do UTILIZADOR REGISTADO a custódia diligente e confidencial das mesmas, assim como quaisquer danos e prejuízos que eventualmente possam correr por causa do acesso e uso das áreas.

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